DA SENZALA AOS MORROS, MOCAMBOS E FAVELAS: SINAIS DE UM 14 DE MAIO QUE AINDA NÃO PASSOU

A declaração de liberdade a negras e negros no final do século dezenove marca um ponto no elo da casa grande e senzala para morros, mocambos e favelas, transformando corpos negros inseridos no trabalho gratuito à integração da força de trabalho barata no âmbito do processo de produção de riqueza na sociedade brasileira.

A desvinculação de negras e negros com a lei do ventre livre e de pessoas sexagenárias nada mais foram do que ações preparatórias para a exclusão da obrigação pela manutenção integral da mão de obra gratuita decorrente da escravidão que atravessou a sociedade brasileira durante o período colonial e imperial que antecederam o período republicano. 

A proibição do tráfico negreiro pela lei Eusébio de Queiroz em 1850; a liberdade aprovada pela lei do ventre livre, em 1871; e a lei de liberdade de negras e negros sexagenários, em 1885, com efetividade a partir da prestação extra de serviço escravo por  três anos, são ações que convergem para um 13 de maio em que o segmento social em pleno vigor de suas forças e no trabalho ativo foi liberado do trabalho gratuito e partiu, levando consigo a geração jovem, assim como anciãs e anciãos desprovidos inclusive de vigor e energias para o trabalho; uns e outros sem quaisquer reparações ou indenizações pelo trabalho escravo em substituição à mão de obra indígena.  

Sem eira nem beira, antes escravas e escravos, negras e negros agora livres iniciam a caminhada do dia seguinte sem rumo e sem horizonte. Começa, então, o 14 de maio rumo às cidades onde se fixam nos arrabaldes nos morros, mocambos e favelas engrossando as periferias urbanas. 

Numa travessia de resistência e luta, negras e negros atravessam o século vinte e chegam ao século vinte um com a maior parcela da população formada por pretas e pretos, pardas e pardos. Uma juventude de poucas expectativas, mulheres e homens ocupam postos de trabalho precarizados e crianças não têm muito o que sonhar e esperar do seu horizonte.

Dessa juventude, negras, mulheres e homens negros com o fim do regime escravista, iniciam um período marcado por uma longa luta por cidadania plena que continua até hoje cada vez mais distante.

A falta de reparação histórica gerou uma desigualdade persistente, onde a população negra continua enfrentando barreiras para acessar direitos iguais atualmente, mais de um século após a abolição formal da escravatura.

Manoel Cipriano.

Mestre em educação e Bacharel em Filosofia.