PERSPECTIVA DA SEMANA QUE SE PASSOU - FEVEREIRO 09/02 A 20/02/26

A Perspectiva da semana passada compartilha seleciona três para dialogar com você amiga e amigo deste espaço: Alteração da jornada de trabalho 6 x 1: da vontade popular à formalidade legal; Programa minha primeira arma: uma proposta pela paz social ou a legitimação da violência nossa de cada dia?; e Um carnaval de engajamento e da diversidade popular.

ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 6 X 1: DA VONTADE POPULAR À FORMALIDADE LEGAL

Resultado do plebiscito popular debate a Proposta de Emenda Constitucional pela alteração da jornada semanal de trabalho é recebida pela Câmara dos Deputados Federais e inicia o trâmite para aprovação no Congresso Nacional.

A proposta visa a alteração do artigo 7º, XIII, da constituição brasileira atual, estabelecendo que

A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horário mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

A partir de iniciativa de Erika Hilton, Deputada Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em São Paulo, teve sua discussão em plebiscito popular organizado por movimentos populares, organizações sindicais e partidos políticos durante o ano de 2025.

Esta mobilização reforça, mais uma vez, que direitos se conquistam pela mobilização, pela organização e pela pressão das massas, fazendo valer a força coletiva que impulsiona a classe política a acolher as demandas populares. 

Contudo, em ano eleitoral e se aprovada, o que se espera que ocorra, não restam dúvidas de que esta proposta será reivindicada por oportunistas de plantão, candidatas e candidatos que, em algum momento, foram contra a redução da jornada de trabalho como forma dignidade para trabalhadoras e trabalhadores que ora se submetem a uma jornada extenuante, restando pouco ou quase nada de tempo para o lazer, para convivência social e familiar.  

REFERÊNCIAS

CÂMARA DOS DEPUTADOS. PEC 8/2025: Proposta de Emenda à Constituição. Disponível em <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2485341>. Acesso em 13 Fev. 2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS. PEC 8/2025: texto completo. Disponível em  <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2860664&filename=PEC%208/2025>. Acesso em 13 Fev. 2026. 

PLEBISCITO POPULAR: por um Brasil mais justo e soberano. Disponível em <https://plebiscitopopular.org.br/>. Acesso em 13 Fev. 2026. 

PLEBISCITO POPULAR. Imagens. Disponível em https://www.google.com/search?sca_esv=17b937ad96f5c2a9&sxsrf=ANbL-n5WF2Fm95CAV-Zor_bplrFn_zrx7w:1771020301832&udm=2&fbs=ADc_l-acAb_3MMOAUx0zmbUpgBqRiigBgL2I_pgQa-94zvB056cl2nYPtvTKf42UwfO1XXtnsFnAsnIRWikTjw7vhoUOdE4kdhzWsEzQ_Cya1oKRwz6JarWnnY5n0JQKeQLIWe9hE05di3vHEIR9PCmAmLY_uB4SsHZ6W7FiFw6NEDS3TA9QutwwRQqcYEpVfCFvyfXYPEM07yuQEN6acc-cbJvmbOKClA&q=plebiscito+popular+fim+da+escala+6x1&sa=X&ved=2ahUKEwje8-vfvNeSAxU3npUCHThAC84QtKgLegQICRAB&biw=1366&bih=607&dpr=1. Acesso em 13 Fev. 2026.

PROGRAMA MINHA PRIMEIRA ARMA: UMA PROPOSTA PELA PAZ SOCIAL OU A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA?

Foi apresentada e recebida pela Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados Federais a Proposta ou Projeto de Lei 2959 de 2025 que cria o Programa Minha Primeira Arma que tem a iniciativa de Marcos Pollon, Deputado Federal pelo Partido Libera – PL no Mato Grosso do Sul.

Trata-se de um projeto que terá isenções de tributos como imposto sobre produtos industrializados –IPI, imposto de importação –II e contribuições sociais PIS/Confins – incidentes sobre armas.

Estabelece também a criação de subsídios parciais ou integrais com base na renda de até cinco salários, assim como financiamento por bancos públicos, mediante taxas de juros favorecidas por bancos públicos

Podem adquirir armas por este programa pessoas vítimas de violência doméstica com medidas protetivas, vítimas de crimes contra a vida ou contra o patrimônio, moradores em zonas rurais e pessoas com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Segundo o autor da proposta, esta lei se fundamenta na obrigação do poder público em providenciar as condições para que o cidadão exerça o direito de defesa, uma garantia fundamental constitucionalmente assegurada.

Observa-se, contudo, que esta iniciativa vem como mais um incentivo ao aprofundamento do caos pelo incentivo e pela facilitação à aquisição de armas, contribuindo, assim, o estabelecimento das barbáries decorrentes da violência nossa de cada dia que muito tem aumentado pelo afrouxamento armamentista autorizado pelo poder público.    

REFERÊNCIA

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo. Disponível em <https://www.camara.leg.br/noticias/1244726-projeto-cria-programa-para-subsidiar-compra-de-arma-de-fogo>. Publicação de 11/02/2026. Acesso em 13 Fev. 2026

UM CARNAVAL DE ENGAJAMENTO E DA DIVERSIDADE POPULAR

Com origem etimológica no latim carne vale ou no italiano carne levare, significando “adeus à carne” e “remover a carne” respectivamente, o carnaval nasce no cristianismos a celebração da alegria nos dias que antecedem o início da quaresmo, um tempo de jejum e oração que se encerra com a celebração da páscoa em que de revive a morte e ressureição de Jesus.

Com registros de festas semelhantes entre os povos que antecedem ao cristianismo, a exemplo das celebrações a Isis e Apis entre os egípcios; da festa das sortes entre os hebreus; das bacanais entre os gregos; das lupercais, das saturnais e das do Nagivium Isis entre os romanos.

Entre os povos, caracteriza esta festa as celebrações da passagem das trevas para a luz, a exemplo do período noturno para se tornar dia, do inverno para o verão, mediado pelo advento da primavera.

Ainda caracterizam estas festas, as suntuosidades ornamentais e a subversão das condutas ordinárias em que seus integrantes se entregavam aos institutos na alimentação, nas bebidas e nas relações sexuais, permitindo a mudança de identidade com a inversão de papeis pelo uso de máscara e homens com vestimentas de mulheres.

Em solo brasileiro, o carnaval deixa de ser uma festa palaciana e passa a ser uma expressão popular, singular e diversa nos bailes, nas passarelas, nas ruas, nas praças, assim como pelos temas que compõem as marchinhas e sambas enredos levados pelas multidões em blocos e escolas de sambas por todo o território nacional.

Seguindo essa tradição, neste ano não foi diferente: houve manifestações carnavalescas em defesa das mulheres, contra feminicídio e contra outras formas de violência de gênero; pelo reconhecimento das contribuições culturais e literárias, a exemplo da homenagem a Carolina de Jesus; da agroecologia com a Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupando as passarelas; e com a saga de Lula, o operário do Brasil, representando histórias daquelas e daqueles que migram em busca de dias melhores, particularidade que caracteriza bem nordestinas e nordestinos que se vão de norte a sul do território brasileiro e mundo afora.

Percebe-se, então que há uma identidade nacional do carnaval brasileiro, tendo este suas particularidades regionais e locais não sendo a coisa a sua manifestação no norte, no nordeste, no centro-oeste, no sudeste ou no sul; também é diferente esse folguedo popular em São Paulo, em Pernambuco, na Bahia, em Manaus, Belém, Goiânia, Fortaleza ou Porto Alegre, nos grandes centros ou nas médias e pequenas cidades; sendo, por isso mesmo, uma festa que encanta, atrai e contagia os foliões pelo encanto da encanta sua diversidade.

Nota-se que a manifestação carnavalesca em reconhecimento da história de Luiz Inácio da Sila, o Lula, provocou a rebaixamento da Escola Acadêmicos de Niterói, pela avaliação dos jurados, numa emblemática decisão que pode ter a leitura de uma maneira de limitação restrição, ainda que indireta, do sambódromo como espaço de expressão popular; o que demonstra que também a estrutura carnavalesca também tem um lado político.  

REFERÊNCIAS

BRASIL DE FATO. Homenagem da Acadêmicos do Tatuapé ao MST conta com duas toneladas de alimentos saudáveis. Disponível em <https://www.brasildefato.com.br/2026/02/14/mst-leva-duas-toneladas-de-alimentos-saudaveis-para-sambodromo-do-anhembi-no-desfile-da-tatuape/>. Publicação de 14/02/2026. Acesso em 19 Fev. 2026.

BRASIL DE FATO. Desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula tem ‘Bozo preso’ e Temer ‘roubando’ faixa de Dilma. Disponível em <https://www.brasildefato.com.br/2026/02/16/desfile-da-academicos-de-niteroi-em-homenagem-a-lula-tem-bozo-preso-e-temer-roubando-faixa-de-dilma/>. Publicação de 16/02/2026. Acesso em 19 Fev. 2026.

BRASIL DE FATO. De Rita Lee a Carolina de Jesus: segunda noite de desfiles na Sapucaí celebra ícones da cultura brasileira. Disponível em <https://www.brasildefato.com.br/2026/02/16/de-rita-lee-a-carolina-de-jesus-segunda-noite-de-desfiles-na-sapucai-celebra-icones-da-cultura-brasileira/>.  Publicação de 16/02/2026. Acesso em 19 Fev. 2026.